Há momentos em que nem uma crise de aerofagia é capaz de definir o profundo mal estar que intervencionismo camuflado em “social democracia” foi capaz de trazer desde os tempos pseudo maquiavélicos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e digo pseudo porque Maquiavel foi um mestre crítico da política, e muito ao contrário do que se imagina sua profunda observação impecável de seu tempo nunca se resumiu em que “os fins justificassem os meios”.
Mantenha-se, contudo, essa visão processada do filósofo, pelo menos para dar feição a este povo que não se diz nem de esquerda e nem de direita não é em prol do coletivo, mas em prol do oportunismo de suas imagens que, diga-se de passagem, são dignas de muitos, mas muitos litros de óleo de peroba!
Só quem conhece o interior dos serviços de saúde, a sistemática aleatória dos contratos de plano de saúde pode afirmar categoricamente que se alguém tem capital a investir, o pior negócio dos dias atuais é esse, muita responsabilidade, muito controle governamental, muito conflito, muitas exigências, em fim é uma atividade para quem se arroga a VIVER FORA DA LEI .
E quem paga a conta? O povo que pela Constituição deveria ter o direito a saúde garantido pelo ESTADO!!! Circunstância, a qual, em tese, justificaria o intervencionismo voltado a garantir direito fundamental aos cidadãos.
As empresas operadoras de plano de saúde, durante muito tempo, isso quer dizer nos anos que precederam a Edição da Lei 9.656/98, funcionaram com liberdade de contratar, realizando contratos aleatórios, ou seja, contratos definidos não pela prestação de serviços propriamente dita, mas pela cobertura de riscos limitados previstos contratualmente para tal.
A sistemática era pensada para que os planos de saúde realizassem sua função como empresa de fins lucrativos, oferecendo serviços de atendimento à saúde centralizados e negociados, bem como garantindo sua fruição a uma coletividade pagante despojada dos serviços públicos cuja qualidade só fez declinar frente a uma população crescente e cada vez mais carente de laboratórios, ambulatórios e hospitais.
Não obstante, a sistemática necessária ao funcionamento dos planos de saúde manteve o vácuo estatal no que concerne a obrigação de garantir esse direito à sociedade politicamente organizada, vez que o incomodo das limitações contratuais fez crescer a insatisfação dos contribuintes duplamente onerados por impostos e prestações mensais de plano de saúde.
E neste momento os sociais democratas, em seu brilhante malabarismo, na figura típica de corvo fantasiado de tucano, comparecem com uma atitude de pavão, e para não deixar de lado as aves galináceas, botaram o ovo de ouro intervencionista da Lei 9.656/98.
Trocando em miúdos, doa a quem doer, a referida Lei criou um enorme cabide de empregos chamado Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, uma autarquia com poderes regulamentares ( e aí não se olvide a natureza indelegável do poder de legislar); gravou a atividade operadora de planos de saúde de um sem número de expedientes de registro cuja finalidade foi e é informar ao estado o conteúdo da atividade privada e pasmem, instituiu para as operadoras de plano de saúde o dever de reembolsar aos cofres públicos os atendimentos públicos prestados aos beneficiários dos planos privados.
Sim, fizeram uma LEI que obrigou o setor privado a assumir o dever do estado e mais, a pagar “novamente” ao Estado quando este assim o fizesse, transferiu-se essa obrigação para aquela empresa que até o momento era a vilã da população e que hoje se tornou a vilã do prestador de serviços médicos, o qual vive em regime precário revoltante para atender a preço de “banana” a finalidade apropriada destas empresas.
O resultado da fabulosa intervenção avícola é que nenhuma pequena empresa operadora de planos de saúde sobreviveu deixando suas respectivas populações de beneficiários à mercê da transferência de carteiras respectivas para inovadoras decrescentes da oferta de serviços que já começara a declinar drasticamente em qualidade.
E assim, o dificultoso cumprimento da lei seguiu declinando para reduzir os serviços privados de saúde à insatisfação característica dos serviços públicos, com a única ressalva de que o máximo de carência a ser imposto pelos planos de saúde pode ser de dois anos e de que todos os procedimentos e doenças previstos no rol da Organização Mundial de Saúde devem ser cobertos, isso e mais alguns acréscimos do cabedal de empregos que legisla sem poder legislar editando resoluções sem estabelecer modos precisos de garantir o que determina.
E as operadoras de plano de saúde, investidoras privadas com direitos e deveres atinentes a serviços da categoria médica e toda a responsabilidade conseqüente, sobrevivem, como todo devedor sub-rogado em dívida alheia, aceitando o que é possível e escapando quando necessário. E o povo...chora nas filas!!!!
De morrer mesmo, é que depois de editar a Lei 9656/98, em embuste político pseudo- maquiavélico típico dos corvos tucanos, surgiram eles com um impostinho novo, com fonte garantida na rede bancária, a CPMF!!!
A proposta era então criar recursos para a saúde pública descumpridora de seus deveres, já que só o intervencionismo nos planos privados não havia surtido o efeito mágico preconizado pelos voadores...e o que aconteceu? CRIOU-SE O IMPOSTO!!!
O imposto foi criado e nunca serviu para outra coisa a não ser emaranhar-se na fina rede de crédito que confortavelmente permeia a relação do governo com as grandes instituições financeiras tanto públicas como privadas, entre outras coisas, patrocinadoras de astronômicas campanhas políticas no vasto território nacional.
NUNCA SERVIU À SAÚDE!!!
O povo se ressentiu, reclamou, se manifestou e quando já não tinha mais o que lustrar com tanto óleo de peroba, o desgraçado do imposto caiu e finalmente a tucanada deu com os burros n’água e começou a perder as eleições para a presidência, espero que para sempre!!!
Agora, anos depois, como fênix das cinzas a traição pública ressurge em nossa presidenta de saias pelo mesmo ignóbil motivo de sempre, o rabo preso na ratoeira da pressão partidária e nos interesses enganadores.
Ódio é pouco para definir a reação cabível à chantagem de impor a ressurreição do imposto decapitado em praça pública sob ameaça de não fornecer recursos aos serviços de saúde quando assuntos do tipo auxílio moradia e equiparação salarial das altas cúpulas do poder são assuntos correntes nas instâncias federais e os cabedais de emprego camuflados de assessoria devoram sem piedade o dinheiro público de um dos países de mais alta tributação do mundo!!!
Quanto será que custa uma CPI que nunca dá em nada?
Quando um plano de saúde se recusa a cobrir procedimentos quaisquer e isso por reincidência e reiteração dos reclames populares é considerado injusto, liminares cominatórias de altas multas pecuniárias diárias são concedidas pelo Poder Judiciário e o meio privado deve pagar ao que o popular postula para sua saúde.
Por que os bens dos políticos acusados de corrupção não são liminarmente confiscados para reembolsar os cofres públicos tão logo evidenciada a ladroagem? O reclame popular AUTORIZA!!!
Caso nossa presidenta de saias mantenha a vexatória atitude de onerar a população pela falta de competência do governo na administração dos gastos públicos, merece ela o mesmo destino de traidor daquele que bloqueou investimentos bancários para travar a ciranda financeira característica dos anos oitenta, quando ao se eleger disse que jamais o faria.
Não se analise o mérito do que aquele presidente que tomou rasteira do próprio irmão realizou em termos de estabilizar uma economia doente, mas sua semelhante traição para com as pessoas que nele votaram.
Indignação é o que nos cabe e que ela seja capaz de se alardear em compatível altura. Eis minha meiga contribuição.
Jussara Paschoini
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