MEU MUNDO NUM BLOG

Desde 2009 eu venho escrevendo neste blog, a princípio aleatoriamente e depois procurei fazer uma publicação semanal. Dei umas paradas porque fiquei doente, como poderá ser mais explícito no meu texto de maio do ano passado “Sobre mim e mais um pouco”.

É fato, passei por uma experiência de quase morte e isso mexe com a cabeça da gente. Não mudei como pessoa, idealizo um mundo melhor para os filhos que nunca tive e nunca terei, mas que amo de todo o coração porque sou do futuro e é lá que eles estarão, espero, vivendo melhor do que eu pude viver e tão bem quanto eu pude no meu interior até o tempo que me restar e que seja ele bom e longo.

Não sou do bem, não é isso que me define mais, porque não considero mais essa noção santificada de existir e penso no melhor que pode perfeitamente não ser um exemplo de abnegação, carinho e nobreza, penso no que leva para frente sem usurpar, no que preserva sem chantagear e no que adianta sem passar por cima, no topo do ser sem mentira mesmo que isso signifique raiva e chatice em alguns momentos.

Estive muito ligada nesse mundo virtual até agora e não vou me desligar. Pretendo apenas dar um tempo, sair um pouco desta órbita, recuperar uma vida ideal na realidade que não é essa ao alcance de um clicar.

No entanto, antes de dar esse tempo, que não sei exatamente de quanto se trata, eu queria dizer que escrevi muito sobre o que acredito aqui e se alguém que nunca caiu nesse blog, passar por aqui durante a minha ausência, dê uma olhada lá para trás, foi tudo escrito com muita atenção, por alguém que queria mesmo passar uma mensagem legal, consciente.

Diferentemente, uma hora dessas voltarei a escrever sobre algum assunto e alguma inspiração e espero que até lá, quem me acompanhou e sei que não foram muitos, não tenha se esquecido de mim e volte a me ler, senão, que a passagem por mim tenha valido o pequeno esforço.

Vou desligar do mundo internauta um pouco, retomar meus exercícios físicos que eu parei e ler muitos livros dos que me indicaram na medida do possível e um dia vou voltar para contar mais algum pensamento.

Até breve.

Jussara Paschoini 

O IPTU PAULISTA E O DESCOMPASSO TRIBUTÁRIO DAS DESARMONIAS CONSTITUCIONAIS

 

Doutrinariamente, a briga contra a progressividade das alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano parece eterna e, sem muitos melindres, isso significa que como este tributo, constante do Sistema Tributário Nacional desenhado em norma Constitucional, incide sobre a propriedade, sobre a coisa imóvel, já possui no seu valor venal o elemento de majoração identificador da capacidade contributiva que não poderia ser agravada com a aplicação de percentuais maiores ou menores em circunstância que infringiria a igualdade de tratamento legal ou isonomia prevista como direito individual e cláusula pétrea (inalterável por emenda) nos termos do artigo 60, § 4º, inciso IV da Constituição Federal.

Esta circunstância foi abalada com a alteração do artigo 156, § 1º da Constituição Federal pela emenda 29/2000 votada e aprovada. E enquanto pende a avaliação da Constitucionalidade de tal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Súmula 668 do STF opina e fixa como inconstitucional a progressividade das alíquotas antes do referido advento (emenda 29/00), o que valida “definitivamente” alíquotas maiores estabelecidas pelos municípios conforme graduação dos valores maiores, localização e finalidade do bem. Imóveis nos melhores bairros, maiores e ou comerciais podem ter as respectivas alíquotas majoradas e se presume absolutamente a maior capacidade contributiva dos proprietários. Antes, as ações contrárias às prefeituras, aqui em São Paulo, não impediam, nem por liminar, execuções fiscais que tramitavam ao sabor automático da jurisdição municipal em escancaradas entrâncias, complicando abusivamente a regularidade da vida civil do contribuinte discorde.

Afora o intrincado da questão das alíquotas ou percentuais aplicáveis para efeitos da incidência do imposto predial territorial urbano, no Município de São Paulo existe a denominada Planta Genérica de Valores a qual gradua o valor venal dos imóveis pela localização e obriga a atualização do valor do metro quadrado (artigo 10 da Lei 15.044/09 de Edição do Governo Kassab).

Portanto a majoração alardeada de 24% no IPTU, na verdade configura uma previsão de incremento orçamentário decorrente da revisão da Planta Genérica de Valores nos seus respectivos metros quadrados como consequência da base de cálculo do imposto e não da alíquota, mas já há informações no sentido de que esta nova revisão poderá alçar 15% de reajuste no imposto de alguns imóveis conforme os critérios e agravantes de tributação (valor pelo tamanho em metros quadrados, localização pela valorização do bairro e finalidade se comercial ou residencial). Ao avesso da capacidade contributiva para um imposto que não é pessoal, os inquilinos de pequenas lojas, cafeterias, restaurantes pagarão porque fatalmente possuem esse ônus contratual.

Interessante notar para o escopo dessa explanação que se as prefeituras desenvolvem esse pormenorizado instrumental de apuração tributária, atualizando o valor venal dos imóveis, fixando diferenças no valor dos metros quadrados conforme localização, diferenciando alíquotas num complexo ajuste fiscal, o mesmo não ocorre quando se trata do chamado ganho de capital na venda dos imóveis para efeitos do Imposto de Renda que este sim é pessoal e autoriza a alíquota progressiva em plena consonância constitucional.

Eis que somente na aquisição de outro imóvel de fins residenciais o contribuinte, com base no artigo 39 da Lei 11.196/05, nos 180 dias da efetivação de respectivo contrato, se isenta de pagar o valor de dispendiosa alíquota de imposto de renda, todavia, o critério deste ganho de capital segue anos de valor declarado obrigatória, anual e nominalmente sem qualquer fixação de critério atualizador a favor do contribuinte.

A Receita Federal se aboleta a cobrar Imposto de Renda sobre uma base de cálculo a ser definida de acordo com programa eletrônico disponibilizado a tal fim nos termos do artigo 40 da Lei 11.196/05 com critério invariável em termos de estabelecer ao proprietário do imóvel o dispêndio valorativo compatível com a aquisição deste bem quando o mesmo for vendido, utilizando apenas e tão somente os determinantes fatores de redução do ganho de capital para depois fazer incidir uma alíquota única de 15% num imposto, repita-se, pessoal.

É muito interessante e curioso vislumbrar a diferença que se estabelece no oficioso municipal em respectiva regra tributária de fixação de valores, o que leva a questionar se aos contribuintes sujeitos ao liame fiscal no ganho de capital decorrente da venda de imóvel adquirido, não seria justo e mesmo constitucional cogitar a opção de considerar o valor venal conforme critérios municipais de arrecadação para a condição de apurar efetivamente algum acréscimo jurídico mais concreto de capital tributável a favor da União, bem como utilizar a possibilidade jurídica de alíquotas progressivas maiores para grandes proprietários e muitas propriedades ao ensejo de vultuosas negociações imobiliárias.

 

Jussara Paschoini

 

MACHOS MECENAS

 

 

 Mirem-se no exemplo

Daqueles machos mecenas

Vivem pros seus apoios

País, governos e dinheiro

 

Quando aplaudidos se inflam

Enchem a cara e a barriga

O bolso acena

Quando criticados se isolam

Se planejam e te degolam

Sem muita pena, gangrena!

 

 

Mirem-se no exemplo

Daqueles machos mecenas

Vivem por seus direitos

Heroicos feitos perfeitos

 

Quando eles escutam seus nomes

Eles tecem tramas e letras

Mil operetas

Vivem quase sempre sedentos

Querem arrancar violentos

Seus dez por cento, jumentos!

 

Mirem-se no exemplo daqueles machos mecenas

Sofrem por suas Lavínias

Brastemp à pilha, obscenas

 

 

Quando eles são questionados

Costumam ficar injuriados

De ego pequeno

Mas no fim da noite bebaços

Quase se intitulam Picassos

De toda a cena, Cartagena!

 

Mirem-se no exemplo

Daqueles machos mecenas

Geram pro poder público

Os novos baianos de antena

 

Eles não têm gosto ou vontade

Nem defeito, nem qualidade

Têm patrocínio

Não têm sonho, só têm presságio

A sua parte, cobrando pedágio

Lindas doletas, caxetas

 

Mirem-se no exemplo

Daqueles machos mecenas

Temem o pobre e a pobreza

Beleza e mesa à portuguesa, com certeza

 

Os jovens no eixo marcados

E os menores abandonados

Em quarentena

Roupa preta e overloque

Nos protestos uns Black Blocks

Tudo é novena, morena!

 

Mirem-se no exemplo

Daqueles machos mecenas

Secam letras e pingos

Todos sua propriedade, apenas...

(Composição popular brasileira e última hora)

 

O TERROR DE MOHAMED

Naquele dia depois de suas orações

Um lampejo coube a Mohamed

Revia a multidão entoando o cântico da fé

Foi retomado pela emoção e teve mais uma vez

O corpo trepidado por aquela dor e por aquela magnitude

Não via mais o campo e nem as cabras

As crianças eram vestígios de um grandioso passado tão silente apesar da algazarra

Nem de perto o odor da hortelã ou da mirra eram de se distinguir

Apenas o próprio sangue fazia sentido

Na boca o paladar ferroso das palavras exauridas

A vontade descumprida, calada e cortante

Única verdade e único rumo

Nenhum outro apetite e muito menos deleite

Náuseas como dedos retraídos e cerrados num reflexo guardião

De um coração tão compacto quanto obscuro

Jamais ali qualquer pousada afável

Qualquer perfume impróprio ou atrevido

Chamas sempre alimentadas manteriam tal pureza

O fluir contínuo de um calor inabalável

Harmonia metálica inegável a tão imaculado sonho

Tão claro e iluminado

Alvo com a alvura do mais elevado ancenúbio

Pálido e invisível é o que não se enverga à grandiosidade suprema

Negro seu destino selado em cápsulas de chumbo

Rente e reto enquanto gira e gira sua autêntica trajetória

A destruição em gatilho requebrando singular

Salivando faíscas e consumindo a carniça dos vivos

Apagando mentiras sequer pensadas

Tingindo o espaço com o único rubro

Capaz de aplacar tão alucinada aptidão

Saciar a acoria e finalmente matar a visão

Sangue e glória

Mas os abutres não vão permanecer para o banquete

Precisam voar alto como manda o Grande Condor

Pertencem ao céu onde flutuam como brandas nuvens

A quem a implacável luz do sol há de carregar

E Mohamed se recolhe ao sagrado de seu santo destino

Plácido e tão gentil quanto a lã daquele tapete de oração

Dever cumprido e os joelhos podem descansar

Sem limite a eternidade de tão correto caminhar

 Jussara Paschoini