MOMENTOS E VALORES SUPERIORES

Moral é apontar socialmente a riqueza, a beleza, a fama, a bondade e Elvis Presley morrendo gordo e inchado, sentado numa privada, na metade ou pelo menos dois terços de sua vida. Marilyn Monroe cometendo ao que tudo consta, suicídio fácil em cima de uma cama.  Michael Jackson desfigurado em desejos aparentes e possíveis, não resistindo ao intento de retomar a estupenda glória do passado. É dedar o Vaticano suntuoso em todos os sentidos sob portas trancadas elegendo símbolos de amor ao próximo, principalmente aos pobres em multiplicação obrigatória, dali tão distantes. Óbvio e verdadeiro. 

Fato, não há moral para tratar de valor, valor é valor e pronto. Ignorar valores é apenas uma compensação de sentidos, uma troca de ilusório equilíbrio para atender as necessidades do momento, caber numa relação apaziguadora e simplesmente criar uma membrana hermética onde poderia haver "osmose". 

Osmose, bioquimicamente se sabe, depende de meios separados por uma membrana semipermeável capaz de permitir o controle do gradiente de concentração de sais nos seres vivos mediante passagem gratuita de água do meio mais concentrado ao meio menos concentrado em finalidade isotônica (igualdade na quantidade de solutos/sais), evitando a morte celular. 

Semelhantemente,  quanto aos inarredáveis  valores, é no que separa um de outro, o ponto crucial para se observar a dosagem compatível entre soluções de poder e dever, o que significa que entre a rigidez e a maleabilidade existente entre um valor e sua diferença está a oportunidade imprescindível para as escolhas individuais. 

Isso quer significar que a típica hierarquização de valores isolados, sejam eles quais forem, vem tendo como efeito a construção de barreiras sobrepujantes das diversidades e, ao mesmo tempo criativa da maioria carente em confronto com o peso claudicante da minoria equilibrista no fenômeno insurgente da enorme salada conceitual hoje invocada como “sustentabilidade”, artigo publicitário de luxo, diga-se de passagem. 

A sustentabilidade é a forma moderna de equalizar diferenças legitimando valores por desvalores, é a moda cara com material reciclado, mantém distâncias inacessíveis com pretensão socioeconômica no topo das prioridades aparentes. 

Os valores ganham reflexão quando se faz realmente possível sua relação com outros valores, no entanto, a necessidade de se manter patamares autossuficientes e sagrados enquanto fator limitante das escolhas individuais resulta na irrelevância de condutas sociais producentes de efeito político representativo eficaz. 

Não é, portanto, a mudança de valores o ponto a ser considerado como prático à evolução rumo a melhor representatividade política e ao saudável convívio social, e sim a pertinência das barreiras transpostas nesse sentido como modo de efetivar a igualdade de tratamento legal em correspondência autêntica com as liberdades individuais. 

Dito isso, é possível então analisar a polêmica jurídica da publicação de biografias condicionadas à autorização da pessoa biografada, inclusive quando se tratar de pessoa pública, nisto inclusos não só os políticos, também artistas e outras personalidades de maior “entrância” nos domínios populares. 

Há aí o confronto dos valores expressivos dos biógrafos com os valores intimistas dos biografados. Inquestionáveis os valores, resta observar o que os separa, qual seja, a opinião pública. 

Se a opinião é pública, o interesse possui a mesma característica, donde sua defesa ganha dimensão em face da individualidade intimista enquanto ressalva concedida pela lei ao exigir autorização do biografado, ainda seja este construtor avantajado de uma imagem particular junto à sociedade, além de ativista o bastante para gerar o aludido interesse. 

Eis que o interesse público para o caso  não se equipara ao dotado de supremacia enquanto requisito dos atos praticados por investiduras do direito administrativo nas esferas do exercício do poder representativo estatal propriamente dito, mas trata-se de um interesse diferenciado na medida em que traduz uma correspondência conquistada junto à coletividade com direito a formar opinião. 

A liberdade de expressão é o instrumento da formação de opiniões e não é a sua desvalorização relacionada com as causas da ignorância que chega ao cúmulo analfabético, o elemento pertinente a legitimar a censura, inclusive diante de um interesse individual indevidamente reconhecido pela lei. 

Então se é pública a opinião que separa a liberdade de expressão da censura individual da celebridade, é público o interesse que deve prevalecer na livre formação da opinião.  

Afinal, o pretenso biografado, por um ou outro lado, se manifestou em vida no sentido de ter uma imagem pública, coletivizada e que como tal deve cair em respectivos domínios inclusive para exercício profissional de quem possua habilidade plausível ao almejado e dificultoso alcance, qual seja, o de tocar a opinião pública em suas variadas nuances, origens e capacidades. 

O Código Civil merece reforma a fim de que seja instituída a independência de autorização das celebridades e pessoas públicas com relação a correlatas biografias. Nem Roberto Carlos “caçando na cama sem segredos”, pode se dar ao desplante de conviver com tamanho defeito. 

Ganham-se e perdem-se milhões com a fama, mas essa é a relação dos milhões com os milhões, valores que pagam seus preços entre si muito mais livremente e sem censura, certo?

Jussara Paschoini