O homem saiu da
caverna e descobriu o mundo das ideias e então a faísca platônica para toda uma
evolução de conceitos que chega à política, à regência hierarquizada pela
predominância de ideias em uma sociedade ou na polis. O importante a se
abstrair desde logo, de tão extensa elaboração observadora do homem em relação
com o mundo, é a capacidade de escolha, o exercício da opção, partindo de um ou
mais e podendo ou não contagiar outros em um determinado período de tempo e
circunstância histórica, para produzir regras do bem comum, qual seja, fontes
de poder.
A natureza
humana busca mais do que meios de sobrevivência, acertos de conduta, aprovação
coletiva. Desde os primórdios com feição marcada no direito romano isto se
definiu por status, pelo posicionamento na escala de valores ideais acatados
pelo exercício do poder feito predominar pela escolha ou pela ausência desta, a
condicionar a sobreposição de indivíduos uns aos outros como modo de resguardar
e manter nada mais e nada menos do que o status.
Isto quer dizer
que o exercício do poder do homem pelo homem é fruto, entre outras coisas, da predominância de ideias
impostas coercitivamente, a princípio para manter o status determinado,
conforme já se disse, por uma escala de valores consagrados em ação ou omissão
volitiva.
A busca por
status faz variar as fontes de exercício do poder pela contraposição de ideias,
sendo importante frisar aí, que existem duas circunstâncias estabilizadoras
desta contraposição, uma é a ameaça física ou moral intensificada de acordo com
o grau de acomodação dos indivíduos numa sociedade e a outra é a manutenção de
status equivalente entre todos os indivíduos, a igualdade.
No transcurso
da história a contraposição de ideias relevantes em termos de política, definiu,
de acordo com isso, dois modelos de ação governamental, o modelo liberal e o
modelo intervencionista, o primeiro baseado em permitir e assegurar a aptidão
de ações econômicas e critérios de produção para fixar o status do indivíduo,
engendrado na liberdade de agir ou não a favor de si próprio para conquistar
posição na escala de valores; o segundo baseado em convicção absoluta acerca de
uma única escala de valores, considerada exclusiva e perene, determinado assim
sua imposição coercitiva para limitar a liberdade de agir fundamental ao
primeiro modelo, com vistas à estabilidade de status já existentes ou então,
idealizados para um fim.
Afora os
absolutismos característicos do império e da mediação religiosa inerente à
maioria dos modelos intervencionistas, o comunismo veio como um contraponto
ateu, idealizado para estabilidade dos status mediante imposição de igualdade,
estabelecendo a intermediação da força socialista para garantir uma sociedade
sem contraposição de ideias pela igualdade econômica.
Não é preciso
dizer que ambos os modelos, numa manifestação jurídica do que se compreende
como injustiça das interpretações extremas, só produziram insatisfação, além de
ficarem claramente caracterizados como formas bastante cruéis e selvagens de
política, muito inferiores mesmo àquela realizada com fulcro na democracia, na
política ideal preconizada pela filosofia e pensamento helênicos.
A democracia, diante
dos modelos de ação governamental trata-se de um princípio ideal, segundo o
qual, toda a vontade válida na escala de valores producente de status, possui
uma representação, favorecendo assim a contraposição civilizada de ideias entre
os representados.
É claro que
quanto mais intervencionista um governo é, menos democrático, sendo certo que o
modelo liberal se tipifica por esta seara, em proporção democrática inversa,
com a ressalva de vincular o status ao poder econômico enquanto base de sua
noção evolutiva, numa circunstância debilitante ao domínio das ideias com
consequente desestabilização social em face da extrema desigualdade de classes resultante em afronta ao regime respectivo.
O liberalismo
reduz a política à mera observadora de uma batalha pela sobrevivência pautada
em valores pecuniários, visando a manutenção da ordem produtiva e do ganho de
capital cujo equilíbrio estaria garantido pela competitividade da lei da oferta
de da procura, pressupondo uma perfeita economia de mercado, a qual se provou
bastante falha por conta de inúmeras variáveis surgidas no mundo moderno na
medida em que se multiplicaram e se diversificaram tecnologias e necessidades
humanas correlatas.
Para responder
à falha dos dois modelos de governo surgiu a Social Democracia, difundida como
a solução política mais coerente para a prática organizacional da sociedade,
porque traduziria a manutenção da liberdade mediante garantias, porém,
intervindo a favor do bem comum. A política na Social Democracia deixa a
condição de mera observadora e passa a ser agente estabilizador, mediante
intervenções governamentais destinadas a garantir o bem comum mantendo direitos
e liberdades fundamentais ao homem pela ação racional da intervenção estatal.
Seria
maravilhoso se a Social Democracia não viesse a configurar de modo conotativo,
um moderno “Muro de Berlim” que separa o liberalismo do intervencionismo e onde
trepam à vontade militantes de ambos os lados, legitimando o passado e mantendo
as mesmas ordens anteriores à custa de uma sigla, de uma proposta política
permissiva que nem sempre é honesta e muito menos democrática.
Cansamos de ver
liberalidades onde deveria haver intervenção e intervenção onde deveria haver
liberalidades. O Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), por exemplo, é um
claro estereótipo da prática às avessas, privatiza conquistas públicas em
expedientes duvidosos, corrompe poderes para sustentar suas arbitrariedades
compreendendo-se maquiavélico, e impõe ao setor privado deveres públicos a peso
de chumbo e sem qualquer incentivo, além de arrogar-se em medidas protetivas de
minúcias sem significado e fazer vistas grossas a questões de relevo. É um
retrato claro e sem-vergonha “em cima do
muro”.
É pressuposto
de igualdade que o Estado exerça poderes dirigidos aos direitos fundamentais,
dentre eles, principalmente, a educação, saúde e segurança, para isso, além de
gerir recursos próprios e produzir vantagens econômicas através de suas
empresas, o governo cobra tributos.
Nosso PSDB
privatizou empresas públicas à torto e à direita aboletando-se na cômoda
posição de enxugar a máquina pública, enquanto multiplicou assessorias e
contratações ilícitas para onde vertem quase de modo hemorrágico grande parte
dos recursos públicos, manipulou aprovações legislativas, mormente para criar a
aumentar tributos (não esqueçamos a CPMF e a incidência tributária dos atos
cooperados por diploma legal ilegítimo), burocratizou instâncias judiciárias
superiores para cristalizar decisões de interesse político, desvirtuando o
controle a ser exercido pelo respectivo poder.
Isso tudo e o
sorriso maconheiro do Presidente Fernando Henrique Cardoso e seu fiel corvo
José Serra, ministro da saúde criador da Lei 9656/98, a qual para regimentar os
planos de saúde, tornou-os muito mais caros e operantes em ritmo e qualidade
decrescente, à custa de um serviço médico cada vez mais mal remunerado e de uma
população cada vez mais mal atendida, dependente de um cabide de empregos
chamado Agência Nacional de Saúde Suplementar e sujeita ao repasse de seus
recursos para uma rede pública cada vez mais inoperante.
Nada em termos
de planejamento familiar.
Educação, mantida
nos piores níveis, refletindo no mesmo diapasão dos planos de saúde, a
necessidade recorrente ao setor privado, desarvorado na oferta de serviços
caros e nem tanto qualificados, disponíveis a uma mínima parcela da população.
Transporte em
estradas taxado por altíssimo pedágio ou em péssimas condições.
Segurança
praticamente inexistente e criminalidade incentivada pela falta de ação social
somada à impunidade gritante, principalmente com relação aos atos de
improbidade pública.
O muro
peessedebista manteve e exacerbou problemas nacionais mediante condutas e
atitudes traiçoeiras aos adeptos da Social Democracia, e isso não podia deixar
de lhe render o descaso de não mais ser mantido na presidência da república; ainda
que sua herança política perdure no seu substituto atual, mantenedor de semelhante
sacanagem com participantes execrados do terreno intervencionista cabível no
comunismo, mantendo-se liberais no que interessa e intervencionistas no que não
interessa.
Porém, os
governos estaduais e municipais, principalmente de São Paulo, diante da mais
absoluta falta de expressão por parte de políticos novos e da mesmice conluiada
dos liberais e intervencionistas do passado (frutos de ditadura e do
pseudo-comunismo), continuam a servir à rota intermediária eletiva desses
parasitas políticos escondidos na ideologia social democrática, vestindo a cada
momento a personalidade que lhes convém, o que significa personalidade do bolso
e do alcovite.
Não é contudo a
falta de opção e a distorção ideológica o norteador do exercício da política,
da escolha, é preciso ao menos ter uma visão clara a respeito da ausência de
compromisso a ser repelida com a mais cruel veemência, para que o ideológico deixe de perecer na
prática e para desautorizar o exercício do poder tanto pela hipocrisia dos bons
velhinhos mal intencionados, quanto pela aquiescência de quem de direito, o
povo.
Jussara Paschoini
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